onze de agosto

hoje, para os que não são da área, é data comemorativa no meio jurídico. dia dos cursos jurídicos no brasil, dia do advogado, dia do magistrado... e dia do pindura.

esta que vos escreve nunca deu um pindura na vida. sim, é verdade. no meu 1º ano de faculdade, eu não era a pessoa mais integrada com os coleguinhas, e nem me lembro mais se me chamaram e eu recusei ou se nem convidada fui. mas me lembro nitidamente de ter visto no noticiário da TV uma turma, também do 1º ano, mas da universidade católica, que foi parar na delegacia porque resolveu dar pindura em massa no baby beef, que é um restaurante de preços nada camaradas, sobretudo se geral resolve beber loucamente coisas como whisky.

claro que sendo eu a menina amarela que sou, medrosa de tudo o que signifique descumprimento de regras, sobretudo quando você pode ser punido por conta disso, acabei ficando impressionada com o ocorrido e, seja por isso, seja por outros motivos, acabei nunca participando de nenhuma pindura.

confesso, isso não exatamente me fez falta. afinal, se por um lado eu, como basicamente a grande maioria das pessoas, queria me sentir parte de um grupo, por outro, não exatamente concordava com essa história de um fulano comer num restaurante e não pagar a conta só porque é estudante de direito e instituíram essa tradição (que, claro, é defendida pela classe jurídica e provavelmente abominada pelos donos de restaurantes).

para quem está tentando entender de onde foi que surgiu uma tradição tão cara-de-pau, transcrevo aqui um texto do ilustríssimo presidente da OAB/SP, órgão de classe de cujo quadro eu faço parte (o texto é tão velho que ele, na época, nem era presidente da Ordem):

"A tradição do Pendura
Prof. Luiz Flávio Borges D'Urso (*)

No dia 11 de agosto comemoramos a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do Imperador Dom Pedro I, que estabeleceu:

"Dom Pedro Primeiro, por graça de Deus e unânime aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.
Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral Decretou e nós queremos a lei seguinte:
Art. 1º - Crear-se-hão dous cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, um na cidade de São Paulo e outro na de Olinda e neles no espaço de cinco anos e em nove Cadeiras, se ensinarão as matérias seguintes [...]
Dada no Palácio do Rio de Janeiro aos onze dias do mês de agosto de mil oitocentos e vinte e sete, Sexto da Independência.
(a) Imperador Pedro Primeiro".

A partir dessa data foram abertas as portas para que os brasileiros pudessem estudar ciências jurídicas e sociais em sua terra natal. Assim, o dia 11 de agosto tornou-se a data mais significativa para o contexto jurídico brasileiro, sempre comemorada, perpetuando a tradição do pendura entre os acadêmicos de Direito.

De origem não muito bem definida, conta-se que o pendura pode ter nascido de uma antiga prática dos proprietários que formulavam convites para que os acadêmicos, seus clientes, viessem brindar a fundação dos cursos jurídicos, no dia 11 de agosto, em seus restaurantes, oferecendo-lhes, gentilmente, refeição e bebida.

Com o passar dos tempos, os convites diminuíram e foram acabando, obrigando assim que os acadêmicos se auto-convidassem. Graças a essa iniciativa, a tradição foi mantida até nossos dias, consistindo em comer, beber e não pagar, solicitando que a conta seja "pendurada". Tudo isso, é claro, envolvido num imenso clima de festa.

Ritual - O verdadeiro pendura, segundo a tradição, deve ser iniciado discretamente, com a entrada no restaurante, sem alarde, em pequenos grupos, para não chamar a atenção. As roupas devem ser compatíveis com o local escolhido.

Deve-se procurar uma mesa em local central, quanto mais visível melhor. Prossegue-se, com bastante calma, observando-se cuidadosamente o cardápio, inclusive os preços, que sabe não irá desembolsar. O pedido deve ser normal, discreto, sem exageros, admitindo-se inclusive camarões e lagostas.

Quanto à bebida, os jovens devem ser comedidos, pois dela necessitam para aquecer suas cordas vocais, preparando-as para o discurso de agradecimento ao gentil convite da casa. Todavia, a bebida em demasia pode transformar o discurso e o pendura num desastre.

Ao final, quando satisfeitos, após evidentemente a inevitável sobremesa, pede-se a conta, lembrando-se de um detalhe que faz parte da tradição e não pode ser desrespeitado, que é o pagamento dos 10% da gorjeta do garçom.

Após isso, o líder e orador deverá levantar-se e começar a discursar, sempre saudando o estabelecimento e seu proprietário, agradecendo o convite e a hospitalidade, enaltecendo a data, os colegas, a faculdade de origem, o Direito e a Justiça, tudo isso, sob o estímulo dos aplausos e brindes dos demais colegas do grupo.

Esse é o verdadeiro pendura, que pode ser aceito ou rejeitado. Caso aceito, ficará um sabor de algo faltante! Agora, se rejeitado, deve partir dos estudantes de Direito a iniciativa de chamar a polícia e de preferência dirigindo-se todos à Delegacia mais próxima, o que lhes dará alguma vantagem pela neutralidade do terreno.

Variações - Existem também outras modalidades do pendura, que são distorções da tradição, conhecidas pelas alcunhas "troglodita" e "diplomática".

A primeira, "troglodita", bastante primitiva, consiste em, após a refeição, sair correndo do restaurante, levando no peito tudo e todos que estiverem à sua frente, nivelando os estudantes ao "gatuno" que foge para não ser apanhado cometendo algo errado. Esta modalidade deve ser evitada, pois tal conduta poderá caracterizar o crime de dano, caso algo seja destruído.

Note-se que não há crime na tradição do pendura, pois o delito preconizado pelos pendureiros frustrados - aqueles que sempre desejaram pendurar, sem coragem para tal - confunde-se com o tipo penal no qual o sujeito realiza refeição sem que tenha condições para seu pagamento, caracterizando o crime.

No pendura, a refeição é realizada; todavia, o estudante deverá ter consigo dinheiro, cheque ou cartão de crédito; portanto, meios para pagar a refeição, descaracterizando o tipo penal e afastando o delito, de modo que, embora tenha condições para pagar, não o fará em respeito à tradição.

Na outra modalidade, "diplomática", mais pacífica, a diplomacia determina que os acadêmicos devam solicitar reservas, revelando o pendura e somente com a concordância do proprietário, fazem a refeição e saciam sua fome, mas não a tradição, posto que fica o estudante de direito nivelado ao que mendiga um prato de comida.

Todas as inovações devem ser evitadas, preservando-se a tradição do pendura, com o indispensável discurso, rememorando o papel daqueles moços que fizeram os caminhos de nosso País, estimulando assim o empenho destes outros moços, jovens, para que transformem os destinos da nação!

(*) O Prof. Luiz Flávio Borges D'Urso é advogado criminalista, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abrac), professor de Direito Penal, conselheiro e diretor cultural da OAB/SP, presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo, mestre e doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM)."

atualmente, mais velha, (bem) mais chata e cagando pra certas pressões que sofremos ou podemos sofrer quando mais jovens, eu digo; pindura? sou contra. até porque as pessoas perderam a noção, e nem fazem mais nos locais que freqüentam, pagando, o ano todo. é a desculpa perfeita para ir a restaurantes caros e querer, na cara-de-pau, não pagar. está aí um belíssimo precendente para as carteiradas pelas quais toda a classe jurídica é acusada (diga-se de passagem, no mais das vezes, a acusação é procedente). vamos começar, desde estudantes, a achar que existe um regime de exceção que é feito sob medida para os profissionais de Direito. e depois reclamam que a classe é odiada mundo afora. por que será, hein?

se você dá, já deu ou pretende dar pindura (eu disse pindura!), seja feliz. de verdade. não acho que seja um crime contra a humanidade, nem nada parecido. mas não consigo aplaudir, tampouco.

p.s. aproveito para parabenizar os colegas advogados (lembrando sempre aque as únicas profissões que têm "colegas" são advogado e puta), os magistrados e os estudantes de direito. afinal, hoje é o nosso dia, e as homenagens cabíveis devem ser feitas (quem achar que jogar ovo é homenagear, se prepare para tomar uma bicuda na canela).